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Farmácias fraudam programa federal de venda de remédio mais barato

Posted on: 5 Março, 2009

O programa Farmácia Popular, criado pelo Governo Federal para deixar alguns remédios mais baratos, está sendo usado de forma irregular por drogarias conveniadas. Para atrair mais clientes e ter mais lucro, alguns comerciantes estão dando prejuízo aos cofres públicos.

Quem chega com receita médica e CPF na mão, pode comprar anticoncepcionais, remédios para hipertensão e diabetes com até 90% de desconto. A parceria com farmácias e drogarias da rede privada foi criada em 2006. O percentual de desconto vira um reembolso que a farmácia recebe do Ministério da Saúde.

O remédio só pode ser vendido com desconto se o paciente assinar a nota fiscal no balcão, mas essa exigência tem sido descumprida porque muitas empresas viram no programa uma chance de ganhar mercado e mais dinheiro. A entrega em casa, sem qualquer assistência farmacêutica, abriu um caminho tão fácil para o lucro que fez surgir uma nova tática na praça: a busca por clientes de porta em porta.

Moradora de um bairro pobre de Betim (MG), a costureira Arlene Moreira tem recebido tratamento especial de uma farmácia da cidade vizinha de Contagem (MG). Para receber a doação, ela diz que só precisou preencher um cadastro, durante uma visita em casa.

Com uma câmera escondida, a equipe do Jornal Nacional comprovou irregularidades em algumas farmácias. Alguns casos sugerem falha na fiscalização do governo. Uma empresa, por exemplo, fica na cidade vizinha de São José da Lapa (MG) e não é sequer credenciada no programa Farmácia Popular. O balconista diz que registrava as vendas em nome de outra drogaria. Na farmácia que emprestava o registro, no entanto, ninguém quis falar sobre o assunto.

Nessa briga para conquistar mercado, as drogarias particulares inscreveram até pacientes que já recebem a medicação de graça dos postos de saúde. Isso tem levado o governo a gastar duas vezes para fazer o mesmo tratamento. O próprio sindicato que representa as farmácias já denunciou 17 empresas ao Ministério da Saúde.

O diretor de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento, disse que o programa da Farmácia Popular nasceu da ideia do cofinanciamento, quando o usuário paga, no mínimo, 10% do preço do remédio. Segundo ele, quando as farmácias não cumprem a portaria do programa, é aberto processo administrativo que pode terminar com o descredenciamento da drogaria.

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